Processo 256883/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 09:03
Autuado em 31/03/2016 09:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4103/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4103/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2017 Acórdão   4103/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual RINALDO ADRIANO FURLAN
Gestor das Contas RINALDO ADRIANO FURLAN
Interessado ROSANGELA MARIA FREIRE COSTA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2017 10:33 AR do Ofício OCN - 2481/2017 - DP
18/04/2017 10:35 do Protocolo 279399/17
23/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 911/2017 - DP
31/10/2016 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 883187/16
24/10/2016 15:00 AR do Ofício OCN - 5866/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2017 Ofício de Contraditório   2481/ 2017   
DP  20/02/2017 Ofício de Contraditório   911/ 2017   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5866/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4103/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 2438/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4103/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
09/11/2017 17:41 COEX Informação nº 7216/2017 -
20/09/2017 16:44 S2C Acórdão nº 4103/2017 -
20/09/2017 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2231/2017 -
20/07/2017 13:54 GCIZL  
13/07/2017 13:51 SMPjTC Parecer nº 6196/2017 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Aliança do Ivaí. Exercício de 2015. Pela aprovação das contas com ressalva.
10/07/2017 13:44 COFIM Instrução nº 2028/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/02/2017 13:19 DP Informação nº 6256/2017 -
17/02/2017 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 2481/2017 -
17/02/2017 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 911/2017 -
16/02/2017 11:58 DTI  
01/11/2016 14:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 87/2017 -
01/11/2016 14:04 COFIM Instrução nº 358/2017 -
17/08/2016 07:24 DP Informação nº 16174/2016 -
17/08/2016 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 5866/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2438/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Instrução nº 4295/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
31/03/2016 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4103/2016 -

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